Cristina Caetano
Formação Académica
- Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Tema da Dissertação: "Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado"
- Licenciada em Solicitadoria pela ESTG
- Curso de formação pedagógica de formadores
- Curso de Direito do Trabalho e Práticas Administrativas dos Recursos Humanos
Conferências:
Jornadas dos Solicitadores e Agentes de Execução - ISCTE (29 e 30/04/2016)
O Procedimento Especial de Despejo e o Balcão Nacional de Arrendamento . Ordem dos Advogados - Delegação de Oeiras (04-02-2016)
▪A intervenção do Solicitador no Direito e no Direito do Processo do Trabalho - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (12/12/2015)
. I Forúm dos Solicitadores e Agentes de Execução das Comarcas de Lisboa - Universidade Católica - Lisboa (14/11/2015)
▪Conferência - Custas Processuais - Ordem dos Advogados Delegação de Oeiras (12/11/2015)
▪VII Colóquio sobre Direito do Trabalho - Supremo Tribunal de Justiça "Liberdade Contratual e qualificação do contrato de trabalho / Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (21/10/2015)
▪A Ação Executiva e o Pepex - Ordem dos Advogados - Delegação da Amadora (27/05/2015)
▪O Novo Regime do Arrendamento Urbano - Ordem dos Advogados - Delegação de Oeiras (20/05/2015)
▪Ciclo de Conferencias "Os novos desafios do Direito do Trabalho" (02, 03, e 10/03/2015
▪Laudos e honorários do Solicitador - Câmara dos Solicitadores (07/10/2014)
▪O Novo Regime do Processo de Inventário - Câmara dos Solicitadores (05/07/2014)
▪Jornadas de Direito Processual Civil - CEJ (23 e 24/01/2014)
▪Colóquio Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano – IPL (16/04/2013)
▪V Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais "A reforma do Processo Civil e a Vida nas Empresas" - IPL (25/10/2013)
▪III Jornadas de Direito do Trabalho – IPT (20 e 21/03/2013)
▪III Jornadas de Direito do Consumo – IPL (15/03/2013)
▪VI Conferencia Jurídica – Poder Local – IPL (06/03/2013)
▪Seminário Arrendamento Urbano – IPL (29/11/2012)
▪IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais – IPL (22/11/2012)
▪II Jornadas de Direito do Trabalho – IPT (23 e 24/03/2012) Seminário Luso - Brasileiro
▪Direito do Consumo sobre os Serviços Públicos Essenciais – IPL (09/02/2012)
▪Conferencia Resolução extrajudicial de conflitos no século XXI – IPL (17/03/2011)
▪I Jornadas de Direito do Trabalho – IPT (23 e 24/03/2011)
▪Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado – IPL (11/05/2011)
▪Transmissão de ações entre vivos – IPL (28/04/2011)
▪III Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais – IPL (25/11/2011)
▪Seminário - Alterações na relação Laboral -Acordo com a Troika – Nerlei (30/11/2011)
▪Seminário – Alterações ao Código do Trabalho – Nerlei (11/07/2012)
▪Workshop – Marketing Pessoal – Nerlei (07/05/2012)
Papers escritos pela autora:
▪Pressupostos da qualificação da insolvência como culposa – As presunções inilidíveis – Insolvência
▪Conteúdo e execução do contrato de Seguro – Contratos Comerciais
▪Cessão de quotas – Direito das Sociedades
▪Denominações de origem e indicações geográficas – Propriedade Industrial
▪As garantias dos contribuintes – Direito Fiscal das Empresas
▪Proteção no desemprego na pendência da crise económica – Direito da Segurança Social
▪Erro na forma de Processo – Direito Processual do Trabalho
▪Nulidade da Sentença – Direito Processual do Trabalho
▪Contrato de trabalho e o Contrato de Prestação de Serviços - Regime Jurídico da Relação Individual de Trabalho
▪Acordo de Adesão e a Deliberação de Arbitragem Voluntária- Regime Jurídico da Relação Coletiva de Trabalho
▪O papel do Solicitador no âmbito da Mediação Laboral - Resolução de Conflitos de Trabalho
- Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Tema da Dissertação: "Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado"
- Licenciada em Solicitadoria pela ESTG
- Curso de formação pedagógica de formadores
- Curso de Direito do Trabalho e Práticas Administrativas dos Recursos Humanos
Conferências:
Jornadas dos Solicitadores e Agentes de Execução - ISCTE (29 e 30/04/2016)
O Procedimento Especial de Despejo e o Balcão Nacional de Arrendamento . Ordem dos Advogados - Delegação de Oeiras (04-02-2016)
▪A intervenção do Solicitador no Direito e no Direito do Processo do Trabalho - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (12/12/2015)
. I Forúm dos Solicitadores e Agentes de Execução das Comarcas de Lisboa - Universidade Católica - Lisboa (14/11/2015)
▪Conferência - Custas Processuais - Ordem dos Advogados Delegação de Oeiras (12/11/2015)
▪VII Colóquio sobre Direito do Trabalho - Supremo Tribunal de Justiça "Liberdade Contratual e qualificação do contrato de trabalho / Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (21/10/2015)
▪A Ação Executiva e o Pepex - Ordem dos Advogados - Delegação da Amadora (27/05/2015)
▪O Novo Regime do Arrendamento Urbano - Ordem dos Advogados - Delegação de Oeiras (20/05/2015)
▪Ciclo de Conferencias "Os novos desafios do Direito do Trabalho" (02, 03, e 10/03/2015
▪Laudos e honorários do Solicitador - Câmara dos Solicitadores (07/10/2014)
▪O Novo Regime do Processo de Inventário - Câmara dos Solicitadores (05/07/2014)
▪Jornadas de Direito Processual Civil - CEJ (23 e 24/01/2014)
▪Colóquio Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano – IPL (16/04/2013)
▪V Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais "A reforma do Processo Civil e a Vida nas Empresas" - IPL (25/10/2013)
▪III Jornadas de Direito do Trabalho – IPT (20 e 21/03/2013)
▪III Jornadas de Direito do Consumo – IPL (15/03/2013)
▪VI Conferencia Jurídica – Poder Local – IPL (06/03/2013)
▪Seminário Arrendamento Urbano – IPL (29/11/2012)
▪IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais – IPL (22/11/2012)
▪II Jornadas de Direito do Trabalho – IPT (23 e 24/03/2012) Seminário Luso - Brasileiro
▪Direito do Consumo sobre os Serviços Públicos Essenciais – IPL (09/02/2012)
▪Conferencia Resolução extrajudicial de conflitos no século XXI – IPL (17/03/2011)
▪I Jornadas de Direito do Trabalho – IPT (23 e 24/03/2011)
▪Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado – IPL (11/05/2011)
▪Transmissão de ações entre vivos – IPL (28/04/2011)
▪III Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais – IPL (25/11/2011)
▪Seminário - Alterações na relação Laboral -Acordo com a Troika – Nerlei (30/11/2011)
▪Seminário – Alterações ao Código do Trabalho – Nerlei (11/07/2012)
▪Workshop – Marketing Pessoal – Nerlei (07/05/2012)
Papers escritos pela autora:
▪Pressupostos da qualificação da insolvência como culposa – As presunções inilidíveis – Insolvência
▪Conteúdo e execução do contrato de Seguro – Contratos Comerciais
▪Cessão de quotas – Direito das Sociedades
▪Denominações de origem e indicações geográficas – Propriedade Industrial
▪As garantias dos contribuintes – Direito Fiscal das Empresas
▪Proteção no desemprego na pendência da crise económica – Direito da Segurança Social
▪Erro na forma de Processo – Direito Processual do Trabalho
▪Nulidade da Sentença – Direito Processual do Trabalho
▪Contrato de trabalho e o Contrato de Prestação de Serviços - Regime Jurídico da Relação Individual de Trabalho
▪Acordo de Adesão e a Deliberação de Arbitragem Voluntária- Regime Jurídico da Relação Coletiva de Trabalho
▪O papel do Solicitador no âmbito da Mediação Laboral - Resolução de Conflitos de Trabalho